Craftsman 315.1191 User Manual Page 3

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Índice Geral
RPI 2037 de 19/01/2010
Comunicados 5
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior -
Presidência do INPI
9
DIRETORIA DE PATENTES
Exame Formal Preliminar – Índice Remissivo por Depositante -
Exame Formal Preliminar – Índice Numérico Remissivo -
Exigências Decorrentes do Exame Formal Preliminar -
Tabela de Códigos de Despachos e Códigos INID de Pedidos, Patentes (incluindo as de MI/DI
expedidas na vigência da Lei 5772/71) e Certificados de Adição de Invenção 11
Tabela de Códigos de Despachos de Pedidos e Patentes (incluindo as de MI/DI expedidas na
vigência da Lei 5772/71) - Período de Transição (Lei 5772/71) 17
Índice Numérico Remissivo de Pedidos, Patentes e Certificados de Adição de Invenção 19
Notificação - Fase Nacional - PCT e Publicação de Pedidos de Patente e de Certificado de
Adição de Invenção 21
Despachos Relativos a Pedidos, Patentes (incluindo as de MI/DI expedidas na vigência de
Lei 5772/71) e Certificados de Adição de Invenção 79
Pipeline - Publicação para Manifestação de Terceiros -
Pipeline - Comunicação de Depósito e Despachos Relativos a Pedidos e Patentes 97
Despachos Relativos a Pedidos e Patentes - Período de Transição (Lei 5772/71) -
DIRETORIA DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA E OUTROS REGISTROS
Tabela de Códigos de Despachos e Códigos INID de Pedidos e Registros de Desenho Industrial 99
Índice Numérico Remissivo de Pedidos e Registros de Desenho Industrial 101
Publicação de Desenhos Industriais 103
Despachos Relativos a Pedidos e Registros de Desenho Industrial 115
Tabelas de Códigos de Despacho em Contratos de Tecnologia e Outros Registros 117
Despachos em Contratos de Tecnologia e em Licença de Uso de Marca 119
Despachos em Registros de Programas de Computador 125
Despachos - Indicações Geográficas -
PROCURADORIA
Estatísticas 129
Código Internacional de Países e Organizações 135
De conformidade com a Lei 5.648, de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade
industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito
ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Development,
Industry and Foreign Trade, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising
Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère du Développement, de
I’Industrie et du Commerce Extérieur, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil,
y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des
programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio del
Desarrollo, Industria y Comercio Exterior, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en
Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de
programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für
Entwicklung, Industrie und Aussenhandel, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in
Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
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