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124 DIRTEC - Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros

RPI 2037 de 19/01/2010

Valor: Taxa inicial de Franquia: US$

40,000.00;

Taxa de Royalties: 4% (quatro por

cento) das vendas brutas-

Prazo: De 23/10/2009 até 13/01/2019-

Responsável pelo pagamento do

Imposto de Renda: Cedente

Serviços/Despesas Isentas de

Averbação: Taxa de propaganda: 0,5%

(meio por cento) das vendas brutas;

Despesa Local com Anúncio: 3,5% (três

e meio por cento) das vendas brutas de

cada mês civil;

Taxa do Diretor Geral: US$ 500.00;

Taxa de Treinamento: US$ 1,500.00 por

pessoa;

Taxa de Transferência de Contrato: US$

5,000.00-

Processo: 090997 350

Com Última Informação de: 04/12/2009

Certificado de Averbação: 090997/01

Cedente: MARUBENI CORPORATION

País da Cedente: JAPÃO

Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS

DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS

País da Cessionária: BRASIL

Setor: PRODUÇÃO DE LAMINADOS

PLANOS DE AÇO

CNPJ/CPF: 60.894.730/0001-05

Endereço da Cessionária: Rua

Professor José Vieira de Mendonça, nº

3011 - Engenho Nogueira - Belo

Horizonte - MG

Natureza do Documento: Contrato nº

4600084167 de 01/06/2009

Objeto: SAT - Serviços de supervisão

de montagem, comissionamento e

testes para troca dos motores e sistema

de acionamento elétrico do laminador

desbastador/acabador da laminação de

chapas grossas da Usiminas

Moeda de Pagamento: IEN JAPONES

Valor: Até JPY 16.950.000

Forma de Pagamento: Taxas/dia - JPY

63.750 e JPY 107.727

Prazo: De 01/06/2009 até 01/06/2014

Responsável pelo pagamento do

Imposto de Renda: Cedente

Serviços/Despesas Isentas de

Averbação: Até JPY 4.850.000-

Despesas de Viagem

Processo: 090998 350

Com Última Informação de: 04/12/2009

Certificado de Averbação: 090998/01

Cedente: DNW GERMAN DUTCH

WIND TUNNELS

País da Cedente: HOLANDA

Cessionária: EMBRAER - EMPRESA

BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S/A

País da Cessionária: BRASIL

Setor: CONSTRUÇÃO E MONTAGEM

DE AERONAVES

CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89

Endereço da Cessionária: Avenida

Brigadeiro Faria Lima, 2170 - Putim -

São José dos Campos - SP

Natureza do Documento: Ordem de

Compra nº 900512380 de 18/09/2009

Objeto: SAT - Serviços de consultoria

relacionados a ensaios e teste em túnel

transônico (velocidade próxima à do

som)

Moeda de Pagamento: EURO

Valor: Até EUR 43.335,00

Forma de Pagamento: Taxas/hora EUR

94,00 e EUR 120,50

Prazo: De 02/12/2009 até 18/12/2009

Responsável pelo pagamento do

Imposto de Renda: Cessionária

Serviços/Despesas Isentas de

Averbação: Até EUR 122.665,00 -

Energia e equipamentos utilizados no

ensaio

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